Resumo O presente artigo investiga o sofrimento como elemento estrutural do sentido da existência humana, partindo da noção de finitude e da impossibilidade de uma fundamentação metafísica objetiva do sentido da vida. Sustenta-se que o sofrimento não constitui um desvio patológico da experiência humana, mas condição ontológica para a produção de significado. A pesquisa dialoga criticamente com Arthur Schopenhauer, Søren Kierkegaard, Friedrich Nietzsche, Albert Camus e com a t

Quando falamos em compliance, pensamos logo em mecanismos de prevenção, controles internos e regras de integridade. Mas no setor público, o significado vai além: trata-se de garantir que a administração atue sempre em conformidade com a lei, com a ética e, principalmente, com o interesse coletivo. Um programa de compliance público eficaz: ✅ Previne riscos legais, operacionais e reputacionais. ✅ Promove a transparência e fortalece a confiança social. ✅ Cria uma cultura org

Resumo O presente artigo analisa os princípios estruturantes do Direito como fundamentos indispensáveis à legitimidade da jurisdição no Estado Democrático de Direito. Parte-se da compreensão de que legalidade, segurança jurídica, isonomia, separação dos Poderes e motivação das decisões judiciais não constituem meras diretrizes abstratas, mas verdadeiros limites normativos ao exercício da função jurisdicional. Sustenta-se que a relativização desses princípios compromete a prev