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O Sofrimento como Estrutura de Sentido da Existência Humana
Resumo O presente artigo investiga o sofrimento como elemento estrutural do sentido da existência humana, partindo da noção de finitude e da impossibilidade de uma fundamentação metafísica objetiva do sentido da vida. Sustenta-se que o sofrimento não constitui um desvio patológico da experiência humana, mas condição ontológica para a produção de significado. A pesquisa dialoga criticamente com Arthur Schopenhauer, Søren Kierkegaard, Friedrich Nietzsche, Albert Camus e com a t
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
há 2 dias9 min de leitura


Compliance no Setor Público: mais do que obrigação, um compromisso com a democracia
Quando falamos em compliance, pensamos logo em mecanismos de prevenção, controles internos e regras de integridade. Mas no setor público, o significado vai além: trata-se de garantir que a administração atue sempre em conformidade com a lei, com a ética e, principalmente, com o interesse coletivo. Um programa de compliance público eficaz: ✅ Previne riscos legais, operacionais e reputacionais. ✅ Promove a transparência e fortalece a confiança social. ✅ Cria uma cultura org
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
há 5 dias1 min de leitura


PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO DIREITO E LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO: LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA, SEPARAÇÃO DOS PODERES E MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Resumo O presente artigo analisa os princípios estruturantes do Direito como fundamentos indispensáveis à legitimidade da jurisdição no Estado Democrático de Direito. Parte-se da compreensão de que legalidade, segurança jurídica, isonomia, separação dos Poderes e motivação das decisões judiciais não constituem meras diretrizes abstratas, mas verdadeiros limites normativos ao exercício da função jurisdicional. Sustenta-se que a relativização desses princípios compromete a prev
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
há 5 dias4 min de leitura


Regulação da Inteligência Artificial no Brasil: Competência Federativa, Unidade Normativa e os Desafios Constitucionais da Era Algorítmica
RESUMO A emergência da inteligência artificial (IA) como infraestrutura crítica da vida social exige a consolidação de um marco regulatório sólido, constitucionalmente coerente e federativamente equilibrado. Este artigo analisa a repartição de competências entre os entes federativos para legislar sobre IA, examinando os limites impostos pela Constituição Federal de 1988, a centralidade da União na edição de normas gerais e o espaço legítimo de atuação complementar de Estados
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
9 de dez. de 20254 min de leitura


O ESTADO DIGITAL E O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
1. Introdução A transformação digital da administração pública brasileira é uma realidade que desafia os fundamentos clássicos do Direito Administrativo. O avanço da tecnologia, a digitalização de procedimentos e a automação de decisões impõem ao Estado a necessidade de repensar o devido processo administrativo, garantindo que os princípios constitucionais — como legalidade, publicidade, eficiência, contraditório e ampla defesa — sejam observados também no ambiente virtual. S
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
22 de out. de 20254 min de leitura


A LEITURA COMO INSTRUMENTO DE EMPATIA, ÉTICA E FORTALECIMENTO DO DIREITO
RESUMO O presente artigo busca analisar a importância da leitura como prática transformadora da subjetividade e da convivência social,...
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
6 de set. de 20253 min de leitura


Políticas Públicas Contemporâneas: Tendências Globais e Desafios Emergentes
Resumo: As políticas públicas, em escala mundial, atravessam um momento de reinvenção diante de desafios complexos como a transformação...
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
5 de set. de 20253 min de leitura


Supremacia do Interesse Público: Revisitando um Princípio-Matriz do Direito Administrativo em uma Perspectiva Crítica
Resumo: O presente artigo examina o princípio da supremacia do interesse público, considerado o pilar fundamental do regime...
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
4 de set. de 20255 min de leitura


Compliance Digital no Setor Público: LGPD, Inteligência Artificial e Transparência
1. Introdução A transformação digital é um fenômeno global que impacta diretamente a forma como os governos prestam serviços, tratam...
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
3 de set. de 20255 min de leitura


O FUTURO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENTRE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Introdução O avanço tecnológico, especialmente da Inteligência Artificial (IA), vem transformando de forma acelerada o funcionamento do...
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
3 de set. de 20254 min de leitura


A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Municípios: Desafios e Necessidades de Fortalecimento dos Tribunais de Contas
1. Introdução A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi criada com o...
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
2 de set. de 20256 min de leitura


Representação da Justiça Militar no CNJ
1. Introdução: O CNJ como órgão de controle e representação do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , criado pela Emenda...
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
2 de set. de 20254 min de leitura


O Controle da Discricionariedade Administrativa no Direito Brasileiro
Introdução O controle da discricionariedade administrativa é um dos temas mais instigantes e complexos do Direito Administrativo...
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
2 de set. de 20253 min de leitura


A Proibição da Transposição e Ascensão de Cargos Públicos na Administração Pública Brasileira: Uma Análise Crítica e Fundamentada
1. Fundamentos Constitucionais e o Acesso ao Serviço Público 1.1. Princípio do Concurso Público A Constituição Federal de 1988 estabelece...
Paulo Sergio Araujo Mendes da Silva
2 de set. de 20254 min de leitura
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